LEI DO RETROCESSO

A lei de regulamentação do UBER e demais aplicativos é uma contrariedade a Lei de Mobilidade, além disso e, principalmente, contraria princípios constitucionais.

O texto é uma afronta aos direitos do cidadão e um atentado a ordem democrática, eis que a o Plano Nacional de Mobilidade Urbana, contempla em seu artigo 2º a gestão democrática do sistema.

A lei não pretende dificultar os aplicativos de mobilidade urbana como Uber e 99pop, a lei pretende excluí-los, sem ao menos perguntar a opinião do cidadão que utiliza diariamente estes serviços.

As medidas impostas aos motoristas são drásticas e impossibilitam o trabalho de milhões de motoristas. É uma manobra protecionista do “taxismo” sistema ultrapassado, os aplicativos de mobilidade urbana são uma evolução deste antigo método, e cabe aos taxistas se aperfeiçoarem. No entanto, manter um sistema ineficaz e ultrapassado a fim de coibir uma prática moderna de transporte, não parece uma medida coesa, é sim, retrocesso, outra questão que levanta indagações é - Essa Lei é realmente para beneficiar taxistas ou é uma medida de quem os explora? Taxista não ganha dinheiro, ganha quem tem a concessão.

A Constituição da República, prevê no artigo 5º, Inciso XIII, o livre exercício profissional, e neste sentido possibilita que uma lei estabeleça as qualificações deste profissional. Portanto, estão utilizando esta brecha para regulamentar o profissional que exerça a atividade de motorista privado remunerado, contudo, com exigências duras, vejamos exemplos:

• CNH COM INFORMAÇÃO DE ATIVIDADE REMUNERADA
• AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA PREFEITURA (Brecha para corrupção)
• VEÍCULO NO PRÓPRIO NOME
• PLACA VERMELHA

É criar um sistema de TAXI mais rígido do que o existente.

Contudo, deixa o legislador de observar os ditames da Constituição, no que diz respeito a valorização do trabalho humano, a livre iniciativa, a livre concorrência, o livre exercício de qualquer atividade econômica.

Em uma simples análise da lei, podemos entender que o legislador quer tão somente proibir a utilização dos serviços a fim de manter unicamente o serviço ultrapassado de TAXI.

A Lei de Mobilidade Urbana (12.587/12), objetiva “a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município.“

Portanto, diante da ineficácia do Estado em solucionar os problemas de acessibilidade e mobilidade de pessoas, qualquer meio que facilite a vida do cidadão, como os aplicativos em discussão, não pode ser barrado, deve ser facilitado.

O péssimo serviço público em modais de transporte é a maior propaganda em favor dos aplicativos, outrossim, os táxis exercem um preço desleal à realidade do cidadão, o Uber e demais aplicativos, romperam essa barreira e deixaram acessível a todo cidadão a locomoção de qualidade, intervir o Estado nesta esfera, é unir o ‘desútil’ ao desagradável.

O discurso de que o Uber não contribui com impostos, vai na contramão de estudos, hoje taxistas possuem isenção de vários impostos que os motoristas de aplicativos não possuem, no entanto, há de se ponderar para além da relação econômica, há de se analisar a contribuição social do serviço que almeja o sistema de serviço compartilhado.

Hoje, a crescente nos meios de serviços é a o compartilhamento, a possibilidade de preço justo para o cidadão. Ao passo que se o Estado tenta frear essas atividades viveremos na antiguidade social, sem evolução da sociedade.

Precisamos enxergar o futuro, o próximo, o cidadão, regulamentar qualquer legislação neste sentido, necessita de opinião popular, afinal, Congressista não anda de TÁXI nem de Uber, anda de carro oficial, e ainda recebe verba para estas despesas. 

Rone S. Prudente.

REVOLUÇÃO DO SACO CHEIO

É um escárnio é perversão é bandalheira é corrupção.

O brasileiro não suporta mais ligar a TV ou o rádio, a todo momento é corrupção. E não acaba, impressiona.

Não é possível traduzir em linhas a cara de pau dos nossos governantes. São pegos com a boca na botija, com a mão na massa, com listas de nomes e propinas em cima das bancadas e o que acontece? Nada.

Tem dinheiro em mala, em sacolas, em caixas, cueca é coisa ultrapassada, paletó não cabe um por cento da propina, tudo em troca do que? Manutenção do poder e da roubalheira.

São seres podres, desprovidos de caráter, de moral e de humanismo. Matam direta e indiretamente com suas ações. Enfiam a cara nas telas, nas mídias e dizem – Sou vítima da oposição, se unem, se reúnem, se dividem, se acovardam. São pobres de alma.

Provavelmente não dormem, por isso a cara amaçada às 10h da manhã, horário em que começam a maracutaia, as vezes estendem, mas só se for pra votar a seu favor.

Empregam facínoras, bandidos transvestidos de terno e paletó slim, prostitutas do dinheiro, que se acompadram para fomentar o caos.

É luxo, é riqueza, é ostentação, é pó, é pedra, é pau, é morte, é putaria, filhos da pátria.

Suspiro de raiva e o que posso fazer? Ofendê-los? Xinga-los? De que adianta? Não há justiça, não há punição, não há nada.

Manobram o texto, manobram o operador, compram-vos. Superfaturam uma agulha e se orgulham.

Tá pra nascer a ira que tomará de raiva essa situação, tá pra escorrer sangue nos saguões, tá pra acabar essa bandalheira no tapa, no grito, no berro.

Não há povo mais pacífico que o brasileiro, não há conformismo maior, não há aceitação vista assim em lugar algum do mundo, é sadomasoquismo.

É revolta demais, é 99,9 para cada 100. É o esgotamento da paciência, e o estopim? Bum, explode coração, de ira, de raiva, de ódio. Limpa esta casa Brasil, reformule o justo.

Não merecemos sofrer tanto, é algo doloroso, revoltem-se, vamos para as ruas, vamos tirá-los a força, isto tudo é nosso.

Fim de regalias, fim de salários altos, fim de benefícios, fim de aposentadorias gordas, fim de dezenas de comissionados, fim de auxílios, fim de impunidade, fim de lei que os favoreçam, fim da colonização, libertemo-nos. É hora, é agora!

Não há lei, não há ordem que segure a vontade popular, o que há, é de ser como nós queremos. O Brasil é nosso e vai ser como quisermos. 

Rone S. Prudente.